sexta-feira, 23 de junho de 2017

Para o jornal francês Le Monde o Brasil do golpe tornou-se presença pálida no cenário internacional


Jornal GGN - No jornal francês Le Monde, uma análise assinada pela correspondente Claire Gatinois e publicada nesta quinta-feira (22) classifica o Brasil como uma “estrela pálida” no cenário internacional. 
 
As viagens internacionais do presidente Michel Temer - primeiro para a Rússia, e depois para a Noruega - são consideradas como um ativismo do presidente que quer “mostrar que seu país não está paralisado”, diz Gatinois. 
 
O periódico europeu também diz que Temer tenta, em vão, a convencer outros países que o Brasil não virou uma República das Bananas. Na análise, a correspondente também aponta como sinal da queda do prestígio do país o fato de que nenhum chefe de Estado vem visitar o Brasil
 
Leia mais abaixo:

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Foto: Marcos Correa/PR
 
 
Do RFI
 
 
O jornal francês desta quinta-feira (22) publica uma análise da crise econômica que o país atravessa e do escândalo de corrupção sem precedentes que influenciaram a imagem do Brasil no exterior.
 
"A estrela pálida do Brasil na cena internacional” é o título da análise que o Le Monde traz nesta quinta-feira, assinada pela sua correspondente no país, Claire Gatinois. Segundo ela, o presidente brasileiro ignorou a ameaça da Justiça e foi para Rússia em viagem oficial, posando até mesmo ao lado do chefe de Estado russo Vladimir Putin em um espetáculo do balé Bolshoi, em Moscou.
 
Para o Le Monde, a viagem, que termina na Noruega nesta sexta-feira, é uma “demonstração do ativismo internacional de um presidente que está “determinado a mostrar que seu país não está paralisado."
 
Apesar da Operação Lava-Jato, que revelou um esquema de corrupção com tentáculos mais longos do que o esperado, Temer busca convencer os outros países que o Brasil não se transformou em uma República das Bananas. Segundo o Le Monde, a tentativa é em vão.
 
Crise moral e ostracismo
 
A crise moral no país se aprofunda e o mergulha em um ostracismo diplomático. Impossível, lembra o diário, não notar que nenhum chefe de Estado vem visitar o país, contrariamente à época de Lula, admirado por pesos pesados da política internacional como o ex-presidente dos EUA Barack Obama, por exemplo. Período em que o Brasil também foi escolhido para sediar a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016).
 
A destituição de Dilma e os escândalos de corrupção também fragilizaram a imagem do Brasil dentro da América Latina, lembram especialistas citados pelo Le Monde, onde o país também não exerce mais uma liderança.
 
A perda de influência na cena internacional, lembra o Le Monde, começou entretanto com Dilma – economista tecnocrata que nunca foi uma “expert” em política externa, observa o jornal. Foi início de uma derrocada que se concretizou depois do impeachment. Paulo Sergio Pinheiro, ex-secretário dos Direitos Humanos, relator da ONU, diz querer acreditar em um “parênteses maldito”.
 
Para o jornal francês, o tamanho do Brasil e seus recursos naturais podem ajudar o país virar novamente o jogo e voltar a ser um ator nas questões internacionais. “Mas é necessária uma limpeza de sua paisagem política”, conclui o artigo.

Jornalistas Livres confirmam: Moro atropelou lei brasileira para ajudar EUA em investigação




Jornal GGNO portal Jornalistas Livres publicou nesta quarta (22), com exclusividade, reportagem que denota que o juiz Sergio Moro, que cuida da Lava Jato em Curitiba (PR), teria atropelado as leis brasileiras para ajudar os Estados Unidos numa investigação sobre evasão de divisas, em 2007.
 
De acordo com a reportagem, as autoridades estadunidenses atuaram com ajuda da Polícia Federal e conseguiram de Moro autorização para criar um CPF e uma conta bancária falsos para um agente infiltrado. Esse agente dos EUA teria provocado um brasileiro no exterior a enviar dinheiro para a conta falsa, numa operação ilegal. 
 
No ordenamento jurídico brasileiro, segundo o portal, não é permitido a figura de um agente provocador de crimes. Além disso, Moro não teria dado ciência ao Ministério da Justiça, nem ao Ministério Público Federal, do pedido feito pelas autoridades dos EUA.
 
Procurador pela assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná, Moro ainda não se manifestou.
 
Por Gustavo Aranda
 
Do Jornalistas Livres
 
 
O Juiz Sérgio Moro determinou em 2007 a criação de RG e CPF falsos e a abertura de uma conta bancária secreta para uso de um agente policial norte-americano, em investigação conjunta com a Polícia Federal do Brasil. No decorrer da operação, um brasileiro investigado nos EUA chegou a fazer uma remessa ilegal de US$ 100 mil para a conta falsa aberta no Banco do Brasil, induzido pelo agente estrangeiro infiltrado.
 
Na manhã da última terça-feira (20), os Jornalistas Livres questionaram o juiz paranaense sobre o assunto, por meio da assessoria de imprensa da Justiça Federal, que afirmou não ter tempo hábil para levantar as informações antes da publicação desta reportagem (leia mais abaixo).
 
Todas essas informações constam nos autos do processo nº. 2007.70.00.011914-0 – a que os Jornalistas Livres tiveram acesso – e que correu sob a fiscalização do Tribunal Regional Federal da 4ª Região até 2008, quando a competência da investigação foi transferida para a PF no Rio de Janeiro.
 
Especialistas em Direito Penal apontam ilegalidade na ação determinada pelo juiz paranaense, uma vez que a lei brasileira não permite que autoridades policiais provoquem ou incorram em crimes, mesmo que seja com o intuito de desvendar um ilícito maior. Além disso, Moro não buscou autorização ou mesmo deu conhecimento ao Ministério da Justiça da operação que julgava, conforme deveria ter feito, segundo a lei.
 
ENTENDA O CASO
Em março de 2007, a Polícia Federal no Paraná recebeu da Embaixada dos Estados Unidos um ofício informando que as autoridades do Estado da Geórgia estavam investigando um cidadão brasileiro pela prática de remessas ilícitas de dinheiro de lá para o Brasil. Na mesma correspondência, foi proposta uma investigação conjunta entre os países.
 
 
Dois meses depois, a PF solicitou uma “autorização judicial para ação controlada” junto à 2ª Vara Federal de Curitiba, então presidida pelo juiz Sérgio Moro, para realizar uma operação conjunta com autoridades policiais norte-americanas. O pedido era para que se criasse um CPF (Cadastro de Pessoa Física) falso e uma conta-corrente a ele vinculada no Brasil, a fim de que policiais norte-americanos induzissem um suspeito a remeter ilegalmente US$ 100 mil para o país. O objetivo da ação era rastrear os caminhos e as contas por onde passaria a quantia. A solicitação foi integralmente deferida pelo juiz Moro, que não deu ciência prévia ao Ministério Público Federal da operação que autorizava, como determina a lei:
 
 
“Defiro o requerido pela autoridade policial, autorizando a realização da operação conjunta disfarçada e de todos os atos necessários para a sua efetivação no Brasil, a fim de revelar inteiramente as contas para remeter informalmente dinheiro dos Estados Unidos para o Brasil. A autorização inclui, se for o caso e segundo o planejamento a ser traçado entre as autoridades policiais, a utilização de agentes ou pessoas disfarçadas também no Brasil, a abertura de contas correntes no Brasil em nome delas ou de identidades a serem criadas.”
 
 
No mesmo despacho, Moro determinou que não configuraria crime de falsidade ideológica a criação e o fornecimento de documentação falsa aos agentes estrangeiros: “Caso se culmine por abrir contas em nome de pessoas não existentes e para tanto por fornecer dados falsos a agentes bancários, que as autoridades policiais não incorrem na prática de crimes, inclusive de falso, pois, um, agem com autorização judicial e, dois, não agem com dolo de cometer crimes, mas com dolo de realizar o necessário para a operação disfarçada e, com isso, combater crimes.”
 
 
Depois disso, foram feitas outras quatro solicitações da PF ao juiz Moro, todas deferidas pelo magistrado sem consulta prévia à Procuradoria Federal. Atendendo aos pedidos, o juiz solicitou a criação do CPF falso para a Receita Federal:
 
“Ilmo. Sr. Secretário da Receita Federal,
 
 
A fim de viabilizar investigação sigilosa em curso nesta Vara e realizada pela Polícia Federal, vimos solicitar a criação de um CPF em nome da pessoa fictícia Carlos Augusto Geronasso, filho de Antonieta de Fátima Geronasso, residente à Rua Padre Antônio Simeão Neto, nº 1.704, bairro Cabral, em Curitiba/PR”.
 
Além disso, o magistrado solicitou a abertura de uma conta no Banco do Brasil, com a orientação de que os órgãos financeiros fiscalizadores não fossem informados de qualquer operação suspeita:
 
 
“Ilmo. Sr. Gerente, [do Banco do Brasil]. 
 
A fim de viabilizar investigação sigilosa em curso nesta Vara e realizada pela Polícia Federal, vimos determinar a abertura de conta corrente em nome de (identidade falsa).
 
(…) De forma semelhante, não deverá ser comunicada ao COAF ou ao Bacen qualquer operação suspeita envolvendo a referida conta”.
 
 
Criados o CPF e a conta bancária, as autoridades norte-americanas realizaram a operação. Dirigiram-se ao suspeito e, fingindo serem clientes, entregaram-lhe a quantia, solicitando que fosse ilegalmente transferida para a conta fictícia no Brasil.
 
Feita a transferência, o caminho do dinheiro enviado à conta falsa foi rastreado, chegando-se a uma empresa com sede no Rio de Janeiro. Sua quebra de sigilo foi prontamente solicitada e deferida. Como a empresa era de outro Estado, a investigação saiu da competência de Moro e do TRF-4, sendo transferida para o Rio.
 
 
 
LEI AMERICANA APLICADA NO BRASIL
 
A ação que Moro permitiu é prevista pela legislação norte-americana, trata-se da figura do agente provocador: o policial que instiga um suspeito a cometer um delito, a fim de elucidar ilícitos maiores praticados por quadrilhas ou bandos criminosos.
 
No caso em questão, o agente norte-americano, munido de uma conta falsa no Brasil, induziu o investigado nos EUA a cometer uma operação de câmbio irregular (envio de remessa de divisas ao Brasil sem pagamento dos devidos tributos).
 
Ocorre, porém, que o Direito brasileiro não permite que um agente do Estado promova a prática de um crime, mesmo que seja para elucidar outros maiores. A Súmula 145 do STF é taxativa sobre o assunto:
 
 
“Não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.”
 
Ou seja, quando aquele que tenta praticar um delito não tem a chance de se locupletar por seus atos, caindo apenas em uma armadilha da polícia, o crime não se consuma.
 
É o que explica o advogado criminalista André Lozano Andrade: o agente infiltrado não deve ser um agente provocador do crime, ou seja, não pode incentivar outros a cometer crimes. “Ao procurar uma pessoa para fazer o ingresso de dinheiro de forma irregular no Brasil, o agente está provocando um crime. É muito parecido com o que ocorre com o flagrante preparado (expressamente ilegal), em que agentes estatais preparam uma cena para induzir uma pessoa a cometer um crime e, assim, prendê-la. Quando isso é revelado, as provas obtidas nesse tipo de ação são anuladas, e o suspeito é solto”, expõe Lozano.
 
 
Já Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães, promotor do Ministério Público de Santa Catarina e professor da Escola de Magistratura daquele Estado, explica que “a infiltração de agentes não os autoriza à prática delituosa, neste particular distinguindo-se perfeitamente da figura do agente provocador. O infiltrado, antes de induzir outrem à ação delituosa, ou tomar parte dela na condição de co-autor ou partícipe, limitar-se-á ao objetivo de colher informações sobre operações ilícitas”.
 
 
CONTESTAÇÃO JUDICIAL
A ação policial autorizada por Moro levou à prisão vários indivíduos no âmbito da Operação Sobrecarga. Uma das defesas, ao impetrar um pedido de habeas corpus junto à presidência do TRF-4, apontando ilicitude nas práticas investigatórias, argumentou que seu cliente havia sido preso com base em provas obtidas irregularmente, e atacou a utilização de normas e institutos dos Estados Unidos no âmbito do Direito brasileiro:
 
“Data venia, ao buscar fundamento jurisprudencial para amparar a medida em precedentes da Suprema Corte estadunidense, a d. Autoridade Coatora (Sérgio Moro) se olvidou de que aquela Corte está sujeita a um regime jurídico diametralmente oposto ao brasileiro.”
 
“Enquanto os EUA é regido por um sistema de direito consuetudinário (common law), o Brasil, como sabido, consagrou o direito positivado (civil law), no qual há uma Constituição Federal extremamente rígida no controle dos direitos individuais passíveis de violação no curso de uma investigação policial. Assim, a d. Autoridade Coatora deveria ter bebido em fonte caseira, qual seja, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e das demais Cortes do Poder Judiciário brasileiro.”
 
O habeas corpus impetrado, no entanto, não chegou a ser analisado pelo TRF-4. É que, logo depois, em 2008, a jurisdição do caso foi transferida para a Justiça Federal do Rio de Janeiro. Lá, toda a investigação foi arquivada, depois que o STF anulou as interceptações telefônicas em Acórdão do ministro Sebastião Rodrigues atendendo outro habeas corpus impetrado por Ilana Benjó em defesa de um dos réus no processo.
 
Processo arquivado, crimes impunes.
 
OUTRO LADO
 
Os Jornalistas Livres enviaram na manhã da última terça-feira à assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná, onde atua o juiz Sérgio Moro, as seguintes questões a serem encaminhadas ao magistrado:
 
“Perguntas referentes ao processo nº. 2007.70.00.011914-0
 
 
– Qual a sustentação legal para a solicitação do juiz Sérgio Moro para que a Receita Federal criasse CPF e identidade falsa para um agente policial dos Estados Unidos abrir uma conta bancária no Brasil em nome de pessoa física inexistente?
 
– Por que o juiz Moro atendeu ao pleito citado acima, originário da Polícia Federal, sem submetê-lo, primeiramente, à apreciação do Ministério Público Federal, conforme determina o ordenamento em vigor no país?
 
– Por que o juiz Moro não levou ao conhecimento do Ministério da Justiça os procedimentos que autorizou, conforme também prevê a legislação vigente?”
 
A assessoria do órgão não chegou a submeter os questionamentos ao juiz. Disse, por e-mail, que não teria tempo hábil para buscar as informações em arquivos da Justiça:
 
 
“Esse processo foi baixado. Portanto, para que consiga informações sobre ele precisamos buscar a informação no arquivo.
 
Outra coisa, precisa ver o que realmente ocorreu e entender pq o processo foi desmembrado para o Rio de Janeiro. Não tenho um prazo definido pra conseguir levantar o processo. Também preciso entender como proceder para localizar o processo aqui. Infelizmente essa não é minha política, mas não consigo te dar um prazo para resposta neste momento. Fizemos pedidos para o juiz e para o TRF-4.
 
Sugiro que vc (sic) tente com a Justiça Federal do Rio de Janeiro também.
 
Espero que compreendas.
 
Assim que tiver alguma posição, te aviso.”

quinta-feira, 22 de junho de 2017

A ofensiva fundamentalista Bolsonárica-Feliciana na Educação



De Brasília a Curitiba, afirma-se ofensiva fundamentalista na educação


Por Alceu Castilho, em seu Blog no Outras Palavras

"Pele de Asno". (Jacques Demy, 1970)
“Pele de Asno”. (Jacques Demy, 1970)
Jornal Gazeta do Povo ataca teses de ciências humanas ligadas à sexualidade; MEC recolhe livro por considerar conto tradicional “apologia ao incesto”; teremos um índex?
Por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)
Duas notícias aparentemente díspares, na semana passada, tomaram as redes sociais. E apontam para uma mesma tendência: fundamentalismo. Ambas tratam de educação. Uma delas foi uma peça publicitária contra as ciências humanas – disfarçada de jornalismo – no principal jornal paranaense, a Gazeta do Povo. A outra, a decisão do Ministério da Educação de recolher 98 mil exemplares de um livro por considerá-lo “impróprio”.
Essa aliança específica entre imprensa tradicional e o governo de Michel Temer não é casual. Está ligada à ideologia da Escola Sem Partido, por um lado, ao esvaziamento da diversidade e da perspectiva crítica no ensino. Por outro, aponta para uma migração de determinada posição moralista, não somente religiosa, refratária a temas que os jornalistas paranaenses e a equipe do ministro da Educação, Mendonça Filho, julgam incômodos.
É como se as políticas públicas tivessem, neste momento sombrio que atravessa o Brasil, de se submeter ao pudor desses senhores.
TEMAS ERÓTICOS DEMAIS?
Tomemos inicialmente o panfleto da Gazeta do Povo, com o seguinte título: “Dez monografias incomuns bancadas com dinheiro público“. Uma entre os dez pesquisadores atacados enviou ao jornal uma resposta, editada com certo grau de ironia: “Autora de tese de doutorado sobre Mr. Catra critica pensamento ‘elitista e preconceituoso’“.
Basta uma olhada na lista de dez dissertações e teses feita pelo editor de educação da Gazeta para perceber que ele considera “incomuns” temas ligados ao erotismo e à sexualidade. Nada menos do que seis itens (1, 3, 4, 5, 6 e 10) entram diretamente nesse rol. Logo no título ou na apresentação contêm palavras como “banheirão”, “piriguete”, “zuadinha”, “pegação”. É possível enxergar o jornalista h-o-r-r-o-r-i-z-a-d-o com os temas.
Todas as teses são academicamente relevantes – para além do tribunal erigido pelo escriba. Em outros dois casos ele ataca o funk e o sertanejo universitário, talvez imaginando requebradas que julga não fazerem parte da preocupação de pesquisadores sérios.
Mas o mais grave fica para o último item desse índex: uma tese de doutorado na Universidade de São Paulo que trata de pedofilia. Como ninguém em sã consciência pode questionar a importância de se compreender melhor o tema, pergunta-se: por que ele foi inserido ali, estrategicamente encerrando a relação de estudos “incomuns”?
Resposta: o jornal apela para o senso comum, ao resumir o estudo de uma forma que indignará os leitores que percebem pedofilia e crimes sexuais contra crianças como a mesma coisa. Não são. É possível ver uma abordagem séria do tema em entrevista do próprio autor à Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp TV), neste vídeo:
Mas a Gazeta do Povo prefere jogar a favor do obscurantismo. Como se alguém estivesse defendendo a pedofilia – e não tentando entendê-la melhor. A favor de quais interesses?
A OFENSIVA ESPECÍFICA DO MEC
No Ministério da Educação, não menos ignorância – aliada a uma determinada visão excludente. Motivo da celeuma: um conto da tradição popular, das fábulas, presente em uma coletânea organizada pelo escritor José Mauro Brant: “Governo recolhe 98 mil exemplares de livro infantil por considerá-lo ‘impróprio’“. A narrativa foi apresentada – em redes sociais e em debates legislativos pelo país – como uma apologia do incesto.
Nada mais injusto. E mentiroso. A ponto de a insuspeita (por conservadora que é) revista Veja ter publicado artigo de um pesquisador contestando com veemência essa tese: “Livro recolhido pelo MEC não é apologia do incesto. É seu oposto“.
O El País Brasil resumiu desta forma o enredo: “A fábula conta a história de um rei que deseja se casar com uma das suas três filhas, a qual, por se negar, é castigada e morre de sede”.
O conto em questão, “A Triste História da Eredegalda”, não é uma ideia original de Brant. E sim uma adaptação de uma narrativa que atravessa séculos. Como a do Pequeno Polegar, não exatamente uma história em defesa de ogros que comem criancinhas. Ou a da Chapeuzinho Vermelho – igualmente não uma narrativa em defesa do Lobo Mau.
(Eu imagino Mendonça Filho aflito ao ouvir a história do Pequeno Polegar. O abandono das sete crianças no bosque pelos pais, por causa da fome. A chegada ao castelo do ogro, quando são avisados pela mulher dele que ali mora um comedor de criancinhas. O desfecho do conto, reunido da tradição popular por Charles Perrault, quando o ogro sente cheiro de criancinhas e as engole – só que, por um artifício de Polegar, não são os sete irmãos, mas suas sete filhas.)
Em “Literatura Oral no Brasil” (1978), Luís da Câmara Cascudo mostra a tradição narrativa que desemboca em Eredegalda. Ela vem de Delgadinha, Silvana, ou Silvaninha, também Aldevina, Aldininha, Gualdina. A história “caracteriza o sacrifício”, define o autor. Em contraposição a outras duas tradições ligadas ao tema, a de “Pele de Asno”, onde o disfarce e a fuga são elementos centrais contra o incesto (sim, rejeitado), e de “A Moça sem Mãos”, onde a mutilação é o recurso utilizado para rejeitar a investida do pai.
Trata-se de um motivo folclórico universal, como observa Câmara Cascudo. Uma consulta à obra do potiguar mostra que essas histórias já eram contadas no século XIII – afastando-nos, portanto, de qualquer definição da política do MEC como apenas “medieval”. E desembocam no século XX, como na versão cinematográfica de “Pele de Asno”, dirigida por Jacques Demy em 1970, a partir da obra de Perrault. Com Catherine Deneuve, Jean Marais e Jacques Perrin:
Apesar de tudo isso, a obra foi retirada de circulação, para a alegria de políticos como o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), aquele que se projetou para a política como fundador da União Democrática Ruralista, a UDR, nos anos 80. Ele disse que o livro “incentiva o incesto” e que “não foi à toa que o PT incluiu esse livro criminoso em nossas escolas”.
Observem a palavra utilizada: “Criminoso”.
OS OVOS DOS CUPINS
Essas campanhas estão muito longe de constituírem apenas uma trapalhada. Elas têm determinados alvos. E muitos efeitos colaterais. Por conta delas, José Mauro Brant tem sido vítima de ódio virtual. Esse ódio não vem do nada. É construído diariamente por homens públicos – ou jornalistas com a mesma mentalidade – a serviço de determinada visão de mundo. Excludente e empobrecedora.
Essa gente, no limite, caso não seja denunciada a tempo, um dia trancafiará pesquisadores e queimará bibliotecas.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Slavoj Žižek sobre a lição da vitória da Esquerda - abafada pela mídia brasileira - nas eleições inglesas




por Slavoj Žižek


O segredo do sucesso de Corbyn foi ter evitado se pautar tanto pelos corretivos da cultura "politicamente correta" quanto pelo jogo populista do "políticamente incorreto". O fato de tal abordagem representar nada menos do que uma mudança de peso em nosso espaço político é um triste indicativo dos nossos tempos. Mas é também uma nova confirmação da velha assertiva hegeliana de que, às vezes, a franqueza ingênua é a mais devastadora e sagaz de todas as estratégias.
O inesperado sucesso de Jeremy Corbyn e do Labour Party nas urnas inglesas deixou vermelha de vergonha a sabedoria cínica predominante entre os pretensos especialistas políticos. Até mesmo aqueles que se diziam simpatizar com Corbyn, mas que se esquivavam com a desculpa de que “Sim, eu votaria nele, mas a realidade é que ele é inelegível, o povo está muito manipulado e amedrontado, o momento ainda não é ideal para um lance tão radical.”
Lembremos da alegação de Tony Blair de que com Corbyn o Labour Party estaria irreparavelmente marginalizado, e não seria mais um partido potencial para efetivamente disputar o governo. A hipocrisia de afirmações como essas é que elas mascaram sua própria posição política como um insight resignado sobre o estado objetivo das coisas.
Há, é claro, problemas e dúvidas que persistem. É preciso evidentemente confrontar as limitações do programa de Corbyn: será que ele vai além do velho welfare state? O possível governo do Labour sobreviveria às investidas do capital global? Mas, além disso, num nível mais radical, é preciso não ter medo de levantar a questão chave: a vitória eleitoral ainda é o momento decisivo de uma mudança social radical? Afinal, não estamos testemunhando a crescente irrelevância de nossos processos eleitorais?
Mas o que importa, para além do resultado propriamente dito, é o significado mais profundo da (relativa) vitória do Labour Party. Esse sucesso implica uma importante mudança ética e política, um movimento importante contra a vulgarização de nossos discursos públicos. O problema aqui está naquilo que Hegel chamou de Sittlichkeit: os costumes, o denso pano de fundo de regras (tácitas) da vida social, a grossa e impenetrável substância ética que nos diz o que podemos e o que não podemos fazer.
Essas regras estão desintegrando hoje: o que era simplesmente indizível em um debate público algumas décadas atrás, pode agora ser enunciado impunemente. Trump pode falar das flatulências de Melania e afirmar que a “tortura funciona”, Netanyahu pode alegar que os palestinos provocaram o Holocausto, populistas europeus podem dizer que o influxo de refugiados é orquestrado por judeus, e por aí vai…
Mas por que falar de educação e de conduta pública numa hora dessas, em que estamos diante de problemas prementes, aparentemente muito mais “reais”? Ao fazer isso, não estaríamos regredindo ao nível da famosa ironia de Thomas De Quincey sobre o simples ato de assassinato: “Quantas pessoas não começaram promovendo terror e catástrofes econômicas e no final acabaram se comportando mal em uma festa?” Mas os modos importam sim – em situações tensas, eles são uma questão de vida ou morte, a linha divisória sutil que separa a civilização da barbárie.
Nos anos 1960, vulgaridades ocasionais eram associadas à esquerda política: revolucionários estudantis geralmente usavam linguagem corriqueira para enfatizar sua distância em relação à política oficial, com seu jargão polido. Hoje, a linguagem vulgar é praticamente uma prerrogativa exclusiva da direita radical, de forma que é a esquerda que se vê na posição surpreendente de ter que defender a decência e os modos públicos.
Infelizmente, o espaço público esquerdista-liberal está também cada vez mais dominado pelas regras da “cultura de twitter”: saturado de sacadas curtas, réplicas pontuais, comentários sarcásticos ou indignados, mas com cada vez menos espaço para as etapas múltiplas de uma linha de argumentação mais substancial. Reage-se a meros recortes de um texto (uma passagem, uma frase, ou às vezes nem isso). A postura que sustenta essas respostas de cunho de “tweet” agrega um certo farisaísmo dono da verdade, um moralismo politicamente correto e um sarcasmo brutal: assim que qualquer coisa soar problemática, ela é imediatamente detectada provocando uma resposta automática, geralmente um lugar comum do glossário politicamente correto.
Embora muito dos críticos gostem de enfatizar sua rejeição à normatividade (à “norma heterossexual imposta”, por exemplo), sua posição é muitas vezes a de uma implacável normatividade, denunciando cada mínimo desvio do dogma politicamente correto como “fascismo” ou qualquer coisa que o valha. Essa “cultura de twitter”, ao combinar uma tolerância ao discurso oficial com uma abertura à intolerância extrema contra pontos de vista realmente diferentes, representa um entrave ao pensamento crítico. Ela é o espelho da raiva cega populista a la Donald Trump, e é simultaneamente uma das razões pelas quais a esquerda tão frequentemente se mostra incapaz de confrontar o populismo de direita, especialmente na Europa de hoje. Se alguém sequer ousar mencionar que esse populismo extrai boa parte de sua energia do descontentamento popular dos explorados, esse alguém é imediatamente acusado de “essencialismo de classe”.
É diante desse pano de fundo que devemos comparar as campanhas do partido conservador e do trabalhista na última eleição inglesa. A campanha do partido conservador se rebaixou a um nível inédito no histórico de disputas do Reino Unido: ataques alarmistas insinuando que Corbyn seria um simpatizante terrorista, de que o partido trabalhista seria um ninho de anti-semitismo e tudo isso culminando com Theresa May alegremente prometendo rasgar direitos humanos – uma pura e simples política de medo, se algum dia houve uma. Não é de se espantar que o UKIP [Partido de Independência do Reino Unido] desapareceu de cena: não há necessidade para ele já que May e [Boris] Johnson estão praticamente desempenhando seu antigo papel.
Corbyn não se deixou enredar nesses jogos sujos: com uma franca ingenuidade, ele simplesmente abordou as principais questões e preocupações das pessoas comuns, de problemas econômicos a ameaças terroristas, propondo contramedidas claras. Não havia raiva nem ressentimento em suas declarações, tampouco evocação barata de ânimos populistas, mas também nada do farisaísmo “dono da verdade” politicamente correto. Ele apenas focou em responder às reais preocupações das pessoas comuns com simples decência.
O fato de tal abordagem representar nada menos do que uma mudança de peso em nosso espaço político é um triste indicativo dos nossos tempos. Mas é também uma nova confirmação da velha assertiva hegeliana de que, às vezes, franqueza ingênua é a mais devastadora e sagaz de todas as estratégias.
* A tradução é de Artur Renzo para o Blog da Boitempo

terça-feira, 20 de junho de 2017

Derrota Temer: Reforma trabalhista é rejeitada por Comissão do Senado



Foto: Lula Marques, mostrando o Romero "Suruba" Jucá desconsolado....

Jornal GGN - Conforme já tecido pelo líder do PMDB no Senado e uma das principais figuras de oposição ao governo Temer no Congresso, Renan Calheiros, a reforma Trabalhista sofreu derrota na Casa e teve o relatório rejeitado por 10 votos, contra 9 favoráveis na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
 
Foi a primeira derrota do mandatário peemedebista junto à sua grande base aliada no Legislativo. Dentro do Planalto, o governo esperava uma vitória de 11 votos favoráveis ao texto de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Mas não obteve.
 
Ainda assim, mesmo com o sinal negativo, a matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deve ser lida amanhã (21). Na segunda Comissão, o presidente Michel Temer cria expectativa de reverter o cenário, encaminhando a reforma para o plenário antes mesmo do fim do primeiro semestre parlamentar.
 
Entretanto, aqueles que foram contra o texto lembraram que a derrota na Comissão de Assuntos Sociais mostra que o peemedebista não detém de amplo apoio junto a parlamentares, quando o tema são as pautas econômicas propostas por seu governo.
 
"Derrota significa que a reforma por si só nesse momento só vai agravar a circunstância econômica. Está ficando claro que somar terceirização e reforma trabalhista, vai desempregar ainda mais. Sem investimento não tem como levantar a economia, gerar renda ou emprego", disse Renan, em dura crítica.
 
O peemedebista defendeu o diálogo para a aprovação de reformas como esta, que devem ser amplamente debatidas entre todos os setores da sociedade e no Congresso. O texto impõe que o acordo entre patrões e empregados se sobrepõe sobre os direitos trabalhistas assegurados em lei. 
 
No lugar do texto do senador tucano, a Comissão aprovou um texto alternativo do senador Paulo Paim (PT-RS), que recomenda a rejeição integral da reforma trabalhista. Os relatórios das Comissões são, contudo, apenas orientações para o Plenário votar, sendo que o texto de Ferraço é o que segue para análise.
 
Já para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o resultado "nada muda", uma vez que os três relatórios serão enviados ao Plenário do Senado e analisados separadamente. "Os três relatórios irão para o plenário. Não muda nada, não muda a posição do governo, não muda o plano de aprovar", defendeu.

sábado, 17 de junho de 2017

Obsolescência programada, mal do capitalismo para todos


Para o sistema, quanto mais consumo desnecessário, melhor. Mas sem os consumidores, a lógica não funciona. Por isso, a publicidade apressa-se a manipular os egos…

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Muitas empresas encurtam o tempo de vida de seus produtos, com consequências para o bolso e o meio ambiente. Mas a chamada obsolescência programada não é responsabilidade apenas dos fabricantes. Alguma vez a sua cafeteira ou impressora já pifou logo que o período de garantia acabou? Já tentou trocar a bateria constantemente descarregada do seu smartphone? E quem sabe já ouviu que trocar uma peça do seu computador sairia mais caro do que comprar um novo?
Se a resposta para qualquer uma das perguntas anteriores for “sim”, você conhece bem a chamada obsolescência programada. Para os fabricantes, faz sentido criar um produto com um tempo de vida limitado. Isso significa que o processo produtivo é mais barato e que, no futuro, o consumidor vai precisar adquirir novos produtos e pagar por serviços que a empresa oferece como substitutos para os antigos.
Tal prática tem consequências devastadoras. Os consumidores são constantemente forçados a jogar fora aparelhos e peças que deixaram de funcionar e comprar novos. E a mentalidade do descarte significa mais lixo eletrônico de países industrializados se acumulando em aterros de países em desenvolvimento. O mesmo problema acontece na indústria da moda através da hiperprodução e hiperconsumo de artigos de vestuário do fast fashion. A obsolescência programa é o resultado direto da economia linear que só gera resíduos.

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Gigantes do setor

Stefan Schridde administra o site murks-nein-danke.de (defeituoso, não, obrigado), no qual consumidores frustrados descrevem suas experiências com produtos que são feitos para estragar depois de um certo tempo. A maioria das reclamações no site é relacionada a empresas dos setores de eletrônicos, informática e telecomunicações. Nomes de peso como Samsung, Philips, Apple, HP, Sony e Canon estão entre os mais mencionados.
Segundo Schridde, a maioria da obsolescência é provocada por peças pequenas e baratas para as quais as empresas frequentemente usam “plástico em vez de metal” para reduzir os custos.
“Empresas nem sempre usam produtos que são particularmente duráveis”, afirma Dominik Enste, economista do Instituto de Pesquisa Econômica de Colônia. Tais práticas não apenas contradizem o conceito de sustentabilidade, diz ele, mas também mostram que essas companhias não levam sua responsabilidade social a sério.
Schridde afirma que a longevidade não parece importar para o desenvolvimento de produtos. Em vez disso, fabricantes investem “somente o dinheiro necessário para que o produto sobreviva por três anos”. Depois disso, o período de garantia expira, e um aparelho de nova geração é lançado, diz.

Problema global

Os tempos de vida cada vez mais curtos, especialmente de aparelhos eletrônicos, não apenas pesam sobre o bolso do consumidor. Eles também aumentam a demanda por matérias-primas.
Peças eletrônicas precisam de metais como ouro, prata, cobre e metais de terras raras, que são bastante caros. A produção usa grandes quantidades de energia e frequentemente tem um forte impacto sobre o meio ambiente por envolver materiais tóxicos. Ao final, os aparelhos obsoletos são muitas vezes exportados de países desenvolvidos para países em desenvolvimento, onde se acumulam em aterros.
Para recuperar os metais preciosos do lixo eletrônico, os aparelhos costumam ser queimados. Isso produz grandes quantidades de fumaça altamente tóxica – um grande perigo para os trabalhadores que lidam com o lixo.

Consumidor no final da cadeia

No entanto, Enste afirma que empresas não são as únicas culpadas pelo aumento do lixo eletrônico. No final, “sempre está o consumidor”, diz o economista. E muitas pessoas aparentemente “sempre querem ter a coisa mais nova, querem se manter em dia com as tendências”.
Tanto Schridde quanto Enste afirmam que muitos consumidores são atraídos por produtos baratos. A demanda por eles aumenta a pressão sobre fabricantes e seus fornecedores, diz Enste. Isso resulta em empresas cortando custos durante o processo produtivo – usando uma peça de plástico tosca e barata em vez de uma de metal, mais cara e que dura mais.
Um princípio básico de negócios afirma que demanda elevada estimula a produção, que a produção elevada estimula o crescimento econômico e que o forte crescimento econômico, por sua vez, resulta em mais prosperidade. No entanto, precisa haver mais reciclagem e um melhor uso de recursos.
Para Enste, a sustentabilidade precisa desempenhar um papel maior na hora de escolher um produto. Isso requer informar sobre as condições de produção, o consumo de energia e a reciclagem de materiais. Munido dessas informações, o consumidor pode tomar uma decisão adequada, avaliando “se prefere comprar dois produtos em cinco anos ou apenas um que dure cinco anos”.
O Século do Eu (The Century of the Self – BBC) é um fabuloso documentário de Adam Curtis em 4 episódios que aborda a forma como as teorias de Sigmund Freud, sua filha Anna Freud, e seu sobrinho Edward Bernays, foram usadas por governos e empresas multinacionais para controlar e manipular as massas através da publicidade e obsolescência programada. Veja todos os episódios neste link.
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Redação

O Outras Mídias é uma seleção de textos publicados nas mídias livres, que Outras Palavras republica. Suas sugestões podem ser enviada para caue@outraspalavras.net

Trump e a era da política sem ideia alguma


"Paspalho e bruto, presidente ultra-direitista dos EUA tem um único objetivo: manter-se no poder. A tragédia é que os “representantes do povo”, no mundo todo, pensam quase sempre do mesmo modo"

Efeitos visuais em show de Roger Walters, em outubro de 2016
Efeitos visuais em show de Roger Walters, em outubro de 2016

Por Immanuel Wallerstein, publicado no Outras Palavras
Nos círculos familiares e de amigos pelos quais me movo, não acredito que haja alguém que votou em Donald Trump. Isso provavelmente também ocorre com a maior parte dos profissionais de classe média nos Estados Unidos. Além disso, um enorme percentual, entre estes gurupos, está obcecado com Trump e muito ansioso para que ele deixe de ser seu presidente.
Pedem-me com frequência que preveja por quanto tempo ele pode sobreviver no posto. Minha resposta padrão é: de dois dias a oito anos. Isso nunca satisfaz os interlocutores. Não podem acreditar que seja uma sentença séria. Os que fazem a pergunta veem Trump como uma pessoa “má” e acham difícil acreditar que esta visão não seja compartilhada, larga e crescentemente, pela maioria da população, incluindo os que votaram em Trump.
Para os que me questionam, parece ser uma questão de ideologia e ou moralidade. Se os outros não veem a realidade assim (pelo menos ainda), deve ser porque são mal ou insuficientemente informados sobre aquilo em que Trump acredita e como ele age. Pode-se tirar disso duas possíveis conclusões. A otimista é que a luz, ao final, iluminará os ignorantes e Trump será derrubado. A pessimita é que nada mais pode mudar as atitudes da maioria, e portanto não há esperanças.
Acredito que esta forma de enxergar o tema está muito errada. Trump não é um ideólogo. Sim, ele tem uma agenda que perseguirá com o máximo de sua habilidade. Mas a agenda é absolutamente secundária em relação a sua maior prioridade, que é permanecer presidente dos Estados Unidos – uma posição que, para ele, equivale a ser o indivíduo mais poderoso do mundo. Ele fará qualquer coisa para permanecer neste lugar – inclusive sacrificar qualquer parte de sua agenda, temporária ou permanentemente.
Ele tem extremo orgulho de ser presidente dos EUA. Como disse a um repóter, ele deve estar fazendo algo correto, já que é o presidente e o repórter, não. Ele considera-se validado por estar no posto. Busca aplausos nos outros e esbanja aplausos em si mesmo. Diz que é o melhor presidente que os Estados Unidos tiveram e provavelmente terão.
Mas por que digo que Trump permanecerá no posto de dois dias a oito anos? Porque ele não é o único cuja prioridade é manter-se no posto. Esta opção é partilhada por quase todos os membros do Congresso dos EUA. Há ao menos duas meneiras de remover um presidente: promover o impeachment ou invocar a 25ª emenda à Constituição, que trata da incapacidade de responder às tarefas da presidência.
O que levaria os membros do Congresso, e especialmente os do Partido Republicano, a buscar a remoção de Trump? Eles precisariam acreditar que manter-se no posto depende, em larga medida, de manter o mandato de Trump ou derrubá-lo.
A escolha é clara. O que não lhes parece claro até o momento é que opção os favorece mais. Por isso, oscilam e continuarão a fazê-lo por algum tempo. No momento, não veem vantagem em apoiar as pessoas (quase todas ligadas ao Partido Democrata) que exigem um processo para remover Trump.
Calcular a vantagem relativa das duas opções não é tarefa fácil. É, em grande medida, fazer uma leitura da opinião pública cambiante, algo de dificuldade notória. Os parlamentares leem as pesquisas (mas quais?). Encontram-se, em suas bases, com eleitores (mas quais?). Falam com seus financiadores (mas quais?).
Como em todas as situações relativamente bloqueadas, o bloqueio pode cair com um pequeno acontecimento, inteiramente inesperado, capaz de desencadear outros fatos e provocar, subitamente, uma corrida momentânea a surfar em nova maré. Isso pode ocorrer em dois dias ou nunca, até que Trump termine dois mandatos. É imprevisível. Não tem a ver com ideologia ou agenda. Tem a ver com permanecer no posto, em nome de permancer no posto.